• Telefone: (84) 3613 1754
  • Aberto de segunda a sexta, 8 as 12 e de 14 as 18

23 mar

Casa Verde e Amarela

Núcleo de Desenvolvimento Social - Agente Promotor

O Núcleo de Desenvolvimento Social-NDS, criado há 19 anos atua na área de Desenvolvimento Urbano através da Elaboração e Execução dos Seguintes Projetos:

·Projeto Técnico Social-PTS

·Regularização Fundiária

·Plano Diretor

·Plano de Habitação de Interesse Social

O Governo Federal editou a Resolução CCFDS nº 225, de 17 de dezembro de 2020, e da Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021 que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

Objetivando dar Suporte a Gestão Municipal neste Processo o NDS vem colocar-se à disposição para execução das seguintes Ações:

·Elaboração do PLHIS;

·Adesão e Suporte ao Município noo Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais;

O NDS terá sua Participação no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional como Agente Promotor, responsável por executar a Regularização Fundiária.